1.Objetivo do Curso
Capacitar profissionais do setor da saúde, de nível superior, que atuam na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os níveis de gestão preferencialmente na atenção básica, para a operacionalização de atividades que visam à prevenção de perdas, a manutenção e a recuperação da capacidade funcional da população idosa e para o controle dos fatores que interferem no estado de saúde dessa população,
fortalecendo assim, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, aprovada pela Portaria nº 2.528, de 19/10/2006.
2. Público Alvo
Profissionais de nível superior que trabalham no SUS, das regiões Sul, Sudeste e Centro- Oeste, envolvidos ou interessados em desenvolver ações voltadas para a população idosa.
Pré-Requisitos:
a) Ter formação superior na área da saúde;
b) Atuar na Atenção Básica;
c) Estar inserido nos Programas de Saúde do Idoso, e/ou Equipes de Saúde da Família e/ou nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e/ou nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF; e/ou Estar inserido em outras estruturas da Rede SUS que estejam voltadas para a Atenção da População Idosa;
d) Possuir todas as condições de habilidade para utilização de computadores e busca na Internet;
e) Possuir acesso a recursos ágeis de conectividade; Ter disponibilidade de 08 horas semanais para se dedicar ao curso.
3. Número e Distribuição de vagas
1000 vagas, distribuídas na forma abaixo:
Observações:
• Serão selecionados 20% a mais de candidatos como suplentes.
• A publicação do resultado dos candidatos selecionados será em ordem alfabética e a dos suplentes em ordem de classificação. Os candidatos selecionados como suplentes somente serão admitidos no caso de vacância de vaga.
• A divisão de alunos entre as turmas obedecerá a critérios de representatividade e regionalidade.
• As vagas referentes aos Governos de Estado poderão ser preenchidas por profissionais lotados na Secretaria Estadual e/ou Municípios que não estejam relacionados, mediante a apresentação da Declaração de Autorização da Secretaria Estadual de Saúde, conforme Anexo III.
• As vagas não preenchidas POR UMA REGIÃO poderão ser redistribuídas PELAS DEMAIS a critério da Comissão de Seleção.
5. Estrutura do Curso
O curso está estruturado para ser desenvolvido totalmente na modalidade à distância, on-line, com atividades distribuídas em 04 (quatro) Unidades de Aprendizagem.
6. Inscrição
Período para inscrição: 12/12/2011 a 03/02/2012
6.1.
Cada candidato deverá efetivar seu pedido de inscrição via internet por meio do preenchimento da ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico:
• Para efetuar o pedido de inscrição on-line, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço completo contendo o CEP da residência e endereço eletrônico do candidato (e-mail).
• O candidato que já possuir cadastro na EAD/ENSP ao digitar o CPF o sistema solicitará apenas a confirmação da data de nascimento, nº da identidade e o nome da mãe.
• Se ao digitar os dados de confirmação surgir mensagem de erro em algum item, isto significa que o cadastro do aluno foi realizado de forma incorreta da 1ª vez e a orientação é solicitar atualização dos dados através do endereço eletrônico (e-mail)pseletivo@ead.fiocruz.br.
• Se o candidato não possuir cadastro, abrirá diretamente na ficha cadastral e o preenchimento deverá ser feito com a máxima atenção e cautela, pois avançando em cada uma das três etapas não será possível retornar para corrigir.
• Os dados cadastrais inseridos na ficha de inscrição deverão ser digitados com a primeira letra da palavra em maiúsculo e as demais minúsculas.
• O nome deverá ser registrado sem abreviatura conforme constar no documento de identidade.(quando houver alteração no nome de solteira prevalecerá o nome que consta na certidão de casamento).
• Atenção: É imprescindível preencher os dados do endereço completo com nº da residência e CEP para não inviabilizar a comunicação. Para que todo o Material Didático e demais documentos de interesse do aluno relativos ao curso possam ser enviados e recebidos pelo mesmo, certifique-se de fornecer seu endereço postal atualizado na ficha de inscrição on-line.
• Os contatos telefônicos (residência, trabalho e celular) são meios de contato com o candidato que não podem ser esquecidos, pois são utilizados como alternativas para agilizar a comunicação.
• O endereço eletrônico é importantíssimo e deve ser aquele que o candidato costuma acessar freqüentemente.
• Nunca fornecer nº de documentos incorretos ou inventados (ex: 99999999999) principalmente o CPF, pois a senha de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA será composta com os seis primeiros dígitos do mesmo.
• A EAD-ENSP/Fiocruz não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
• O comprovante de inscrição on-line deverá ser impresso pelo candidato no mesmo endereço eletrônico após o preenchimento da respectiva ficha de pedido de inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
• O comprovante impresso do pedido de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado quando for necessário.
• É de exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento das informações cadastrais no ato do pedido de inscrição, sob as penas da lei.
• É vedado o pedido de inscrição condicional, extemporâneo, pela via postal, através de fax ou ainda via correio eletrônico (e.mail).
• É considerado pedido de inscrição extemporâneo o efetuado fora do período compreendido entre as datas estabelecidas neste edital.
• Antes de efetuar o pedido de inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos.
• Para efetuar o pedido de inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
• O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, em qualquer agência do Banco do Brasil, da CAIXA e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, de forma que consiga o respectivo número de CPF antes do término do período de inscrição.
• O candidato que não possuir o cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) em formato plástico poderá apresentar o Comprovante de Inscrição no cadastro emitido pelas unidades conveniadas à Receita,como Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou obtido por meio da internet, no site do órgão (receita.fazenda.gov.br), através do qual também é possível imprimir a 2ª via do comprovante.
• O candidato que apresentar o Comprovante de Inscrição no cadastro obtido pela internet deverá apresentar conjuntamente a autenticidade do comprovante também extraída via internet.
• Documentos que comprovam a inscrição do contribuinte no cadastro CPF: Carteira de identidade, Carteira nacional de habilitação, Carteira de trabalho e previdência social (CTPS), Carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF; Comprovante de inscrição no CPF emitido pelas
entidades conveniadas à Receita Federal com a autenticidade confirmada (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal); e Comprovante de inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na internet junto com o comprovante de autenticidade obtido no mesmo portal.
• Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.
• As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o EAD-ENSP/Fiocruz do direito de excluir do processo seletivo público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.
6.2.
Cada candidato, além de efetuar a inscrição on-line, deverá encaminhar a documentação exigida no item 8, preferencialmente por SEDEX, para EAD/ENSP/Fiocruz no endereço abaixo, no período de 12/12/2011 a 03/02/2012, sendo esta última a data final para postagem da documentação.
7. Endereço para envio dos documentos:
EAD/ENSP/FIOCRUZ
Curso de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa
Seleção de Alunos
CAIXA POSTAL 35519 - CEP 21040-970
Observação:
A data do carimbo postal valerá como comprovação do cumprimento do prazo limite
estipulado no item 6.2 deste Edital. Se a Agência dos Correios não tiver carimbo de postagem, o candidato deverá colocar dentro do envelope, juntamente com a documentação, o recibo de postagem. Este documento é gratuito e de fornecimento obrigatório por parte de quaisquer agências dos Correios.
8. Documentos para a inscrição e seleção
a. Fotocópia do diploma de graduação (frente e verso autenticados), devidamente registrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou declaração de conclusão de curso informando data de colação de grau, já realizada, em papel timbrado, devidamente carimbada e assinada;
b. Fotocópia da carteira de identidade (frente e verso autenticados) em que conste o campo naturalidade (não serve CNH);
c. Fotocópia do CPF, autenticada;
d. Uma foto 3x4, de frente e recente, com o nome completo do candidato escrito no verso (não serão aceitas cópias escaneadas);
e. Fotocópia da Certidão de Casamento, caso haja mudança de nome em relação ao diploma de graduação (não precisa ser autenticada);
f. Curriculum Vitae, resumido e devidamente comprovado;
g. Declaração do candidato se comprometendo e se disponibilizando com as atividades de aluno,informando sua habilidade para utilizar computadores e recursos de conectividade, utilizando os programas de navegação na Internet, editores de texto e sistema operacional, conforme modelo do Anexo I;
h. Declaração do chefe do departamento ou de serviço da instituição ao qual está vinculado, liberando-o para realizar as atividades a distância, com carga horária de 08 horas semanais, conforme modelo do Anexo II.
i. Declaração da Secretaria Estadual de Saúde autorizando-o para a realização do Curso conforme modelo do Anexo III. Somente para os candidatos às vagas pertencentes aos Governos de Estado.
Observações:
A comprovação da Experiência profissional relatada no Currículo se dará com a apresentação da fotocópia (não precisa ser autenticada) dos seguintes documentos: diplomas, declarações, certificados, certidões, publicações em diários oficiais e textos de informativos oficiais/institucionais, listagem de produções e/ou publicações com a respectiva referência bibliográfica, folha da publicação com referência bibliográfica
constando os dados do candidato como autor do trabalho.
Ao inscrever-se na Seleção o candidato estará reconhecendo sua aceitação das normas estabelecidas
nesta Chamada.
9. Seleção
O processo de seleção para alunos do Curso de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa será realizado por uma Comissão composta pela Coordenação do Curso e por professores do EAD/ENSP/FIOCRUZ e outros profissionais, se necessário, indicados pelo Ministério da Saúde.
10. Critério de Desempate:
a) Maior pontuação curricular geral
b) Idade mais avançada.
11. Resultado da Seleção:
A ENSP/FIOCRUZ, por meio da Comissão de Seleção, será responsável pela seleção e divulgação da lista de candidatos selecionados, por meio eletrônico, no endereço eletrônico: www.ead.fiocruz.br, a partir do mês de marco de 2012.
12. Dos Recursos
O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado de qualquer fase deste processo seletivo deverá fazê-lo no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro, inclusive, imediatamente subseqüente ao da divulgação.
Para recorrer, o interessado deverá encaminhar o recurso através de e-mail para o endereço eletrônico pseletivo@ead.fiocruz.br (observando o prazo do subitem anterior), identificando e especificando o curso e o Estado para o qual concorre, fazendo constar de maneira inequívoca que está recorrendo do resultado
publicado. Recursos inconsistentes ou intempestivos serão preliminarmente indeferidos.
Todos os recursos serão analisados e a justificativa da alteração do resultado do processo seletivo, se for o caso de provimento, será divulgado no endereço eletrônico http://www.ead.fiocruz.br. A resposta ao recurso será remetida para o endereço eletrônico utilizado pelo candidato para a interposição do mesmo.
Se do exame do recurso implicar em alteração do resultado, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou para qualquer outro e-mail que não seja o disponibilizado para esse fim, ou ainda, fora do prazo. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso.
13. Disposições Gerais:
À EAD/ENSP/Fiocruz reserva-se o direito de estabelecer um número mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de alunos por turma para garantir o funcionamento e a qualidade de seus cursos.
A documentação dos candidatos não selecionados somente poderá ser devolvida em mãos e aos próprios, ou à pessoa formalmente autorizada pelos mesmos, na sede desta EAD, localizado na Rua Leopoldo Bulhões nº 1480, Edifício Joaquim Alberto Cardoso de Melo, sala 307, Manguinhos, Rio de janeiro/RJ, CEP 21041-210, durante o horário comercial e mediante prévio agendamento (pseletivo@ead.fiocruz.br), no prazo máximo de 03 (três) meses, a contar da divulgação do resultado final do processo seletivo objeto deste instrumento de divulgação. A partir deste período os documentos serão destruídos.
Não será cobrada taxa de inscrição.
Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção.
A ENSP/FIOCRUZ poderá fazer alterações nesta Chamada.
Professora Angela Castilho Coimbra
Coordenadora do Curso Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa
ANEXO I
Declaração de Disponibilidade e Habilidade
(letra g do item 8 deste Edital)
Eu..............................................................., declaro para fins de participação
no Curso de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa
da EAD/ENSP/Fiocruz, ter inteiro comprometimento e disponibilidade para
atuar e desenvolver as atividades como aluno, participando dos trabalhos a
distância e dedicando o tempo estabelecido na Chamada.
Declaro, ainda, possuir todas as condições de habilidade para utilização de
computadores e busca na Internet, assim como recursos ágeis de
conectividade.
Local, data e assinatura do candidato
ANEXO II
Declaração de Apoio Institucional
(letra h do item 8 deste Edital)
Declaro que o profissional...................................................................................................................,
matricula nº ......................................., está liberado para realizar as atividades a distância, com carga horária de 08 (oito) horas semanais,previstos no Curso de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde daPessoa Idosa.
Informo estar ciente de que se trata de um curso de caráter formativo cujo processo de certificação dependerá do aproveitamento acadêmicodemonstrado.
Local, data, assinatura e carimbo
Importante: DEVERÁ CONSTAR O NOME E A MATRÍCULA DO CHEFE DA UNIDADE E/OU INSTITUIÇÃO A QUAL O CANDIDATO ESTÁ VINCULADO.
Obs: O documento deve ser em papel timbrado.
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